4 Parâmetros 2020
Este capítulo traz as informações pormenorizadas acerca das solicitações, denúncias, reclamações, sugestões, elogios e/ou agradecimentos realizadas à Onasp no ano de 2020.
O principal objetivo é quantificar o trabalho exercido pela Onasp. Especificamente, este capítulo visa gerar índices qualitativos / quantitativos para apoio a tomada de decisão dos gestores e supervisionar o andamento das atividades de ouvidoria em âmbito nacional.
São analisados - numericamente e graficamente - os seguintes aspectos: características dos processos recebidos (seção 4.1); demandas tipificadas como solicitações (seção 4.2); denúncias (seção 4.3); reclamações (seção 4.4); sugestões (seção 4.5); e elogios ou agradecimentos (seção 4.6).
Todas as análises contidas neste relatório têm o início do tratamento da demanda como data de referência.
Por fim, durante todo o capítulo, são utilizados recursos gráficos e tabelas para melhor entendimento do comportamento das variáveis envolvidas no processo de análise.
4.1 Características dos processos
A partir de agora, inicia-se a análise dos processos recebidos e tratados pela Onasp caracterizando as demandas de acordo com o regimento interno da Senappen em: solicitações; denúncias; reclamações; sugestões; e elogios / agradecimentos.
Verifica-se a relevância numérica apoiada nos valores absolutos e relativos das ocorrências de cada tipo de demanda (seção 4.1.1).
Necessário constar que as análises realizadas, a partir deste tópico, se referem às demandas consideradas aptas.
4.1.1 Tipos de processos
A ano de 2020 trouxe 5004 processos com demandas aptas à encaminhamento. Nesse sentido, a tabela abaixo separa os processos de acordo com suas características (tipos) e mostra os quantitativos absolutos e relativos para cada ano e tipo de demanda. Consequentemente, a soma de todos os tipos de manifestações é superior à quantidade total de processos, pois, em um mesmo processo pode haver várias manifestações.
A tabela abaixo tipifica os processo e os separa de acordo com seu teor.
O gráfico na figura 4.1 deixa clara a diferenciação quantitativa das características dos processos contendo solicitações. Sendo 4356 demandas tipificadas dessa maneira, ou seja, 83.7% são consideradas como pedidos de diversos modos.
4.2 Solicitações
Este tópico trata das demandas tipificadas como solicitações. Sendo assim, visa quantificar e mensurar a importância desse tipo de manifestação.
Na seção 4.2.1 lista-se o rol de solicitações de acordo com a característica do pedido.
4.2.1 Tipos de solicitações
Conforme já citado na seção 4.1.1, as solicitações representam 83.7% do total de demandas recebidas pela Onasp.
A próxima tabela lista as quantidades de solicitações separadas por seus respectivos motivos.
O quadro na figura 4.2 mostra os 7 tipos mais recorrentes de solicitações. Nota-se a discrepância percentual das solicitações de Assistência Jurídica com 61.62% de incidência.
4.3 Denúncias
As denúncias recebidas são tratadas e acompanhadas de forma especial pelo teor de seus relatos. Os tipos de denúncias são voltadas, especialmente, à percepção de maus tratos, torturas, ameaças, abuso de poder e corrupção por parte de autoridades, condições insalubres de permanência no estabelecimento prisional, privação de direitos, entre outros.
Esta seção traz um resumo numérico do comportamento dos tipos de denúncia (seção 4.3.1) e o perfil do cargo ocupado pelo denunciado (seção 4.3.2).
4.3.1 Tipos de Denúncias
O ano de 2020 teve 626 denúncias realizadas pelos próprios custodiados, amigos, advogados e/ou familiares. O próximo quadro tabula o rol de denúncias e a importância numérica de cada item.
O gráfico na figura 4.3 mostra os 10 tipos de denúncias mais recorrentes. Nota-se que, relatos de maus tratos, torturas e ameaças são comuns relativizando 38.02% dos casos.
4.3.2 Denúncias - Perfil dos denunciados
Outra informação importante diz respeito ao alvo da denúncia. Nesse sentido, as próxima tabela mostra os cargos e instituições frequentemente denunciadas 1.
Já a figura 4.4 evidencia graficamente as informações da última tabela.
4.4 Reclamações
As reclamações surgem como um dos tipos mais frequentes de demandas recebidas pela Onasp. Nesse sentido, esta seção empenha-se em quantificar os dados de forma tabular e gráfica.
Na seção 4.4.1 tem-se a lista de características das reclamações.
4.4.1 Tipos de reclamações
O ano de 2020 teve 290 reclamações realizadas pelos próprios custodiados, amigos, advogados e/ou familiares. O próximo quadro tabula o rol de reclamações e a importância numérica de cada item.
O gráfico na figura 4.5 mostra os 10 tipos de reclamações mais recorrentes.
4.5 Sugestões
As sugestões podem ser realizadas para todos os órgãos da administração penitenciária em todas as esferas de poder. Dessa forma, a Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais trata e encaminha esse tipo de manifestação conforme descrito na próxima seção (seção 4.5.1).
4.5.1 Tipos de Sugestões
A metodologia de coleta de dados da Onasp inclui a divisão dos assuntos sugeridos em categorias bem definidas de acordo com a tabela abaixo 2.
O gráfico na figura 4.5 mostra os 7 tipos de reclamações mais recorrentes.
4.6 Elogios ou agradecimentos
Esta seção trata dos elogios acerca de projetos e procedimentos dentro do sistema, além de agradecimentos sobre procedimentos realizados por pessoas ou órgãos no sistema penitenciário nacional.
A seção 4.6.1 quantifica os assuntos elogiados / agradecidos 3 .
4.6.1 Tipos de elogios ou agradecimentos
A metodologia de coleta de dados da Onasp inclui a divisão dos elogios e agradecimentos em categorias bem definidas de acordo com a tabela abaixo.
O gráfico na figura 4.7 mostra os 2 tipos de elogios / agradecimentos mais recorrentes.